AUXILIO 02
A BÍBLIA E O TESTEMUNHO DA IGREJA
Por George W Knight III
Aborto: como a Palavra de Deus considera uma criança não nascida?Usamos aqui o termo “aborto” para indicar a expulsão de uma criança viva do ventre materno pela instrumentalidade humana, com o objetivo de exterminar a criança. O motivo da nossa preocupação, como cristãos, está no próprio fato de ser ela uma criança ainda não nascida cuja vida é aniquilada. É inevitável e apropriado que os cristãos abordem este assunto a partir do ponto de vista divino quanto à vida humana, expresso no sexto mandamento: “Não matarás” (Êx 20.13).
O fundamento para a proibição de tirar intencionalmente a vida humana está nas palavras: “porque Deus fez o homem segundo a Sua imagem” (Gn 9.6). Esta mesma passagem não proíbe, antes autoriza o homem a matar outras criaturas para que ele mesmo possa viver. O homem, entretanto, feito à imagem de Deus, não pode ser morto.
A pergunta crucial.
A pergunta, posta diante de nós é se a criança é ou não um homem, uma pessoa humana à imagem de Deus, e se o aborto, por isso, transgride ou não este mandamento primário de Deus.
Como cristãos que estão debaixo da autoridade da Palavra de Deus, voltamo-nos para ela e indagamos que evidências, diretas ou indiretas, ela pode nos fornecer sobre o aborto, e, em particular sobre como as Escrituras consideram a criança.
Nossa investigação defronta-se, inevitavelmente, com as seguintes questões: Que diz a Escrituras sobre a criança? Considera-a como humana, ou não? As Escrituras indicam quando
é que se inicia a vida humana, i.e., quando é que o homem começa a ser uma pessoa à imagem de Deus?
Êxodo 21.22-25
Esta passagem é citada com freqüência entre os primeiros pontos de apoio à nossa questão. Fala a respeito de se ferir uma mulher grávida de sorte que ela aborte. Segue-se, então, uma frase tanto na forma negativa quanto na positiva: “porém sem maior dano” e “mas se houver dano”. Com referência à última segue-se a lei da igualdade de punição: “então darás vida por vida…”.
A questão exegética é se a própria criança está, ou não, incluída nas palavras: “mas se houver dano”. Se estiver — como penso que está — então esta passagem é uma prova que a morte de uma criança é considerada como a morte de um ser humano, o que, na teocracia do Israel do Velho Testamento, é punível com “vida por vida”. Tal correlação deveria salientar que a criança é considerada como humana. Claro que, não sendo este um aborto premeditado, só se pode concluir que se um “aborto acidental” foi assim considerado, quanto mais o aborto intencional estará sujeito à pena de morte.
Por causa da argumentação, deve-se considerar a situação oposta em que a criança não está incluída na lei da igualdade de punição. Seria isso uma prova de que o Velho Testamento considerava a criança menos que humana e que o aborto não é uma violação da santidade da vida humana? Pode ser, e assim se argumenta, mas não é isso que necessariamente se deduz.
Tal interpretação poderia apenas indicar que o causador do dano não era tido como responsável por uma morte indireta e não intencional. Noutro lugar o Velho Testamento adota essa posição quanto ao homicídio involuntário, sem contudo implicar que tirar não intencionalmente a vida humana não seja culpável. O mesmo pode se dizer desta passagem e da questão do aborto intencional.
Salmo 139.13-16.
Este é um exemplo extraordinário daquelas passagens que se referem a uma pessoa em seu estado fetal. Entre outras frases significativas encontra-se o versículo 13: “entreteceste-me no ventre de minha mãe”. A importância desta declaração reside no fato de que o salmista refere-se a si mesmo na sua identidade humana pessoal embora estivesse no ventre de sua mãe: “entreteceste-me”. Ele refere-se a si mesmo, antes e depois do nascimento, na sua unidade psicossomática. Aquele que agora dá graças a Deus, no versículo 14, é o mesmo que foi maravilhosamente formado em secreto no ventre da sua mãe, versículos 13 a 15.
Salmo 51.5.
Aqui se esclarece a identificação da humanidade da criança, e, ao mesmo tempo, se exclui qualquer tendência para se dizer que isso não passa de uma mera licença poética. “Eu nasci na iniqüidade, e em pecado me concebeu minha mãe”. A afirmação de Davi é que ele estavamarcado e caracterizado pelo pecado desde o momento da sua concepção no ventre da mãe. Falar sobre alguém no instante da sua concepção, e fazê-lo nos termos da sua pecaminosidade, é afirmar asua humanidade desde o momento da concepção. A pessoa que fala de si mesma como o humano “eu” que ao nascer estava em iniqüidade (v.5a) é a mesma que fala de si (“me”) quando foi concebida em pecado pela sua mãe (v.5b).
A iniqüidade e o pecado não são nem o ato sexual da concepção nem o ato do nascimento, mas a pecaminosidade inerente ao salmista e a todas as pessoas desde o momento de sua existência como ser humano. Davi descreve aquele momento de existência como o instante em que sua mãe o concebeu.
Jeremias 1.4, 5
“A mim veio, pois, a palavra do SENHOR, dizendo: Antes que eu te formasse no ventre materno, eu te conheci, e antes que saísses da madre, te consagrei e te constitui profeta às nações”. Esta passagem começa com a afirmação de que o Senhor conhecia a Jeremias antes mesmo de formá-lo no ventre.
Tais expressões como conhecer, formar e consagrar indicam que Jeremias é considerado, pelo próprio Deus, como um ser humano enquanto no ventre. O fato de que Deus o conhecia ou o escolheu mesmo antes de sua existência começar no ventre não nega o fato de que o que estava formado no ventre era uma pessoa humana, reconhecida e considerada por Deus como tal.
Lucas 1.24-26
Esta é uma das mais relevantes passagens do Novo Testamento. O versículo 41 diz que a criança de Isabel lhe estremeceu no ventre quando ela ouviu a saudação de Maria. “A criança estremeceu de alegria dentro em mim” (v.44). Temos aqui um feto de seis meses descrito nos termos da emoção humana da alegria. Esta mesma criança é tratada, no versículo 36, como “um filho”.
A Encarnação
A completa humanidade de nosso Senhor é também um fato de grande importância para o nosso estudo. Mesmo a singularidade da encarnação do Filho de Deus como o Deus-homem serve em si mesma, associada à sua identificação com a nossa natureza humana, para auxiliar à nossa pesquisa neste ponto.
O anjo declarou a Maria que ela conceberia e daria a luz a um filho ao qual chamaria de Jesus (Lc 1.31). Maria perguntou naturalmente: “Como será isto, pois não tenho relação com homem algum?” (v.34). O anjo lhe disse como resposta: “Descerá sobre ti o Espírito Santo e o poder do Altíssimo te envolverá com a Sua sombra; por isso também o ente santo que há de nascer, será chamado Filho de Deus” (v.35).
Para encorajar Maria a crer na promessa destas palavras, o anjo continuou: “E Isabel, tua parenta, igualmente concebeu um filho na sua velhice, sendo este já o sexto mês para aquela que diziam ser estéril. Porque para Deus não haverá impossíveis em todas as suas promessas” (vv.36,37).
A American Standard Version (Versão Americana Padrão) traduz a palavra grega gennao, que significa conceber, por “dar à luz”. Embora a palavra possa significar gerar, conceber, ou dar à luz, na minha avaliação o sentido do contexto é gerar ou conceber. A palavra aparece na resposta do anjo à pergunta de Maria sobre como poderia ela conceber e não como poderia ela dar à luz. A própria concepção de Isabel é apresentada como um encorajamento (v.36). Certamente que o contexto está voltado para a idéia de concepção. A primeira parte do versículo 35, referente à atividade do Espírito Santo, tem também em vista a perspectiva de concepção e, por fim, o paralelo de Mateus 1.20 (“o que nela foi gerado é do Espírito Santo”), usa, aparentemente, o mesmo verbo gennao — que obviamente significa e é traduzido por conceber ou ser gerado — com o mesmo sentido de Lucas 1.35.
Como será que Maria, que não conhece nenhum homem, conceberá tal criança? Por que e como será aquele filho um ente santo, o Filho de Deus? Lucas diz que a inferência é auto evidente.Porque o Espírito Santo descerá sobre ela e o poder do Altíssimo a envolverá com a Sua sombra, por causa disso (grego: dio) ocorre a encarnação (v.35).
Se a humanidade de Jesus, Sua encarnação em forma humana como Filho de Deus, concretiza-se quando Maria concebe pelo Espírito Santo — e se isso é verdadeiro n’Aquele que se fez semelhante a nós em todas as coisas, exceto no pecado — não seria isso mais uma indicação de que a nossa humanidade, semelhantemente, começa com a nossa concepção? A Igreja Cristã de todas as épocas tem confessado pelo Credo Apostólico que Jesus Cristo, o unigênito Filho de Deus, “foi concebido por obra do Espírito Santo”.
A Comprovação Bíblica.
Todas as comprovações das Escrituras não são apenas essas. A Bíblia é unânime ao considerar o nascituro como um ser humano e por considerá-lo assim, isso indica que o aborto voluntário é a violação de um dos mandamentos de Deus: “Não matarás”. Pode-se objetar que tal comprovação é esparsa e indireta; não é uma proibição explícita. Mas isso não é, em si mesmo, uma objeção substancial. Muitas das provas bíblicas sobre tantas e importantes questões se apresentam de modo semelhante. Isso faz parte da natureza da revelação bíblica. A falta de clareza não pode ser usada para forçar a aceitação do aborto, ou a sua indiferença.
Na Bíblia, a dispersão de referência quanto a uma determinada questão só vem indicar uma forte e subjacente comprovação ou mesmo concordância com ela. (Considere-se a virtual omissão de referência à Ceia do Senhor nas epístolas. Não fosse o problema ocorrido em Coríntios não haveria nenhuma outra). A falta de referência explícita quanto ao aborto só pode, também, indicar que as Escrituras entendem que ele já foi levado em consideração na proibição geral de homicídio.
O Testemunho da Igreja
A oposição ao aborto tem sido uma das características da Igreja Cristã ao longo de toda a sua história até aos dias presentes. Isso pode ser visto nas declarações da igreja dos primeiros dias, que continuam presentes na Igreja Católica Romana hoje, num relatório da Igreja Luterana do Sínodo do Missouri e no impacto que o cristianismo tem exercido nas leis das nações chamadas cristãs até bem recentemente. De modo geral as leis estaduais nos Estados Unidos proibiam o aborto, exceto para salvar a vida da mãe até a crescente onda para “liberar” tais leis. Os modernos proponentes do aborto, tanto os eclesiásticos quanto os ministeriais,estão apenasconfirmando o espírito dessa era e ao fazê-lo negam a histórica posiçãocristã. Seus pronunciamentos encaixam-se na convulsão atual pelos “direitos” da mãe,enquanto ignoram os direitos do filho. Apresentamos aqui algumas das declarações da igreja primitiva como demonstração da compreensão cristã do aborto:
Barnabé, 19.5: “não procurarás o aborto, não cometerás infanticídio”.
O Didaquê, Cap. II: “Não assassinarás uma criança pelo aborto, nem matarás aquele que está gerado”.
Tertuliano, Apologia IX: “Em nosso caso, sendo o assassinato totalmente proibido, não podemos destruir nem mesmo o feto no ventre... Impedir um nascimento é tão somente um homicídio mais rápido; não há diferença entre tirar-se a vida do que é nascido ou do que virá a nascer. Já é homem, aquele que se tornará em um; na semente, já tendes o fruto”.
As Constituições Apostólicas, VII.iii: “Não matarás o teu filho pelo aborto, nem
matarás aquele que está gerado: porque tudo que tem forma e recebeu uma alma de Deus, se
for assassinado, será vingado, por ter sido injustamente aniquilado”.
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